Somos um grupo informal e apartidário formado por cidadãos
com a consciência de que os preços da água fornecida pela empresa Águas do
Planalto aos concelhos de Tondela, Santa Comba Dão, Mortágua, Carregal do Sal e
Tábua são extremamente elevados e injustos para todos e em especial para
aqueles que atravessam dificuldades económicas.Procurámos, por todas as formas, encontrar as causas que levaram ao estabelecimento destes preços. No dia 04 de novembro de 1997, foi assinado o contrato de concessão da água dos municípios de Tondela, Santa Comba Dão, Mortágua, Carregal do Sal e Tábua, entre a Associação de Municípios do Planalto Beirão e a Águas do Planalto, pelo período de 15 anos, com penalização de custos para o consumidor final.
No dia 13 de dezembro de 2007, mais de dez anos após a assinatura do contrato, e apenas a 1/3 do tempo para o seu término, foi assinada uma adenda ao referido contrato. Desde aí, Os preços praticados pela Empresa Águas do Planalto foram substancialmente agravados, bem como encerrados os postos de atendimento nos Concelhos. O resultado da nova tabela de preços, que têm vindo a ser atualizados desde 2007, resulta num preço médio ao consumidor que é mais do dobro da média dos restantes concelhos do distrito de Viseu, como se pode constatar na seguinte tabela onde se analisa o valor por 10 m3 de Água
CONCELHO
|
Valor por
10m3 |
ENTIDADE
FORNECEDORA
|
PENEDONO
|
2,6
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDONO
|
VILA NOVA DE PAIVA
|
2,6
|
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA N. PAIVA
|
CINFÃES
|
4,55
|
CÂMARA MUNICIPAL DE CINFÃES
|
CASTRO DAIRE
|
5,25
|
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DAIRE
|
TABUAÇO
|
5,25
|
CÂMARA MUNICIPAL DE TABUAÇO
|
MOIMENTA DA BEIRA
|
5,35
|
CÂMARA MUNICIPAL DE M. DA BEIRA
|
NELAS
|
5,6
|
CÂMARA MUNICIPAL DE NELAS
|
SERNANCELHE
|
5,75
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SERNANCELHE
|
RESENDE
|
6,25
|
CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE
|
SÁTÃO
|
6,5
|
CÂMARA MUNICIPAL DO SÁTÃO
|
OLIVEIRA DE FRADES
|
6,63
|
CÂMARA MUNICIPAL DE O. DE FRADES
|
SÃO JOÃO DA PESQUEIRA
|
6,72
|
CÂMARA MUNICIPAL DE S. J.PESQUEIRA
|
PENALVA DO CASTELO
|
6,8
|
CÂMARA MUNICIPAL DE P. DO CASTELO
|
TAROUCA
|
7,5
|
CÂMARA MUNICIPAL DE TAROUCA
|
SÃO PEDRO DO SUL
|
8,06
|
CÂMARA MUNICIPAL DE S. P. DO SUL
|
VISEU
|
8,3
|
SM DE VISEU
|
MANGUALDE
|
8,12
|
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUALDE
|
VOUZELA
|
8,7
|
CÂMARA MUNICIPAL DE VOUZELA
|
ARMAMAR
|
9,47
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAMAR
|
LAMEGO
|
10,25
|
CÂMARA MUNICIPAL DE LAMEGO
|
CARREGAL DO SAL
|
15,41
|
ÁGUAS DO PLANALTO, SA
|
MORTÁGUA
|
15,41
|
ÁGUAS DO PLANALTO, SA
|
SANTA COMBA DÃO
|
15,41
|
ÁGUAS DO PLANALTO, SA
|
TÁBUA
|
15,41
|
ÁGUAS DO PLANALTO, SA
|
TONDELA
|
15,41
|
ÁGUAS DO PLANALTO, SA
|
Fonte:
JORNAL PUBLICO (Online- Dinis Correia e Ricardo Garcia - 04/05/2013) http://publico.pt/multimedia/factura-da-agua / Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
JORNAL PUBLICO (Online- Dinis Correia e Ricardo Garcia - 04/05/2013) http://publico.pt/multimedia/factura-da-agua / Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
A análise cuidada desta adenda mostra que não
se trata de uma simples adenda, mas efetivamente de um novo contrato, já que as
condições impostas nesta adenda alteram substancial e materialmente as
condições iniciais do contrato, com graves prejuízos para todos os munícipes
destes concelhos, a nível de custos.
O nosso principal objetivo é lutar pela descida acentuada do preço da água. Reconhecemos que este objetivo não será fácil de atingir não só pelo elevado poder económico da empresa Águas do Planalto, como também pela falta de empenho politico de quem de direito.
Estas dificuldades não são, porém, para nós, motivo para baixar os braços; antes pelo contrário, incentiva-nos a prosseguir. Prova da nossa vontade, é o trabalho que já realizámos, do qual se destaca:
• Apresentação de uma participação criminal à Exma Senhora Procuradora Geral da República para que sejam analisados todos os aspetos formais que levaram à assinatura da adenda ao contrato de concessão que, do nosso ponto de vista, enferma de várias nulidades e/ou desconformidades, elaboração e difusão de um Abaixo-assinado pela diminuição do preço da água, criação de uma petição online, etc
Para o futuro pretendemos ainda:
• Participar ao Tribunal de Contas e à Inspeção Geral de Finanças dos dados que temos sobre a forma como foi negociada e aprovada a adenda ao contrato de concessão.
• Aumentar o número de pessoas que queiram colaborar com este movimento, em especial nos concelhos de Tondela, Santa Comba Dão, Mortágua, Carregal do Sal e Tábua, sendo estas pessoas de extrema importância para a recolha de assinaturas e difusão das informações que dispomos.
• Levar as assinaturas recolhidas às Assembleias Municipais e Câmaras Municipais para que os autarcas eleitos se sintam responsabilizados pelas decisões que tomaram no passado e tomarão no futuro sobre esta matéria.
Estamos abertos à participação de todos, independentemente das suas filiações ou simpatias partidárias, pois cada cidadão que se junte a esta causa, que é de todos, torna-a mais vencedora. No fim, esperamos poder dizer: foi difícil, mas lutámos e vencemos!
O nosso principal objetivo é lutar pela descida acentuada do preço da água. Reconhecemos que este objetivo não será fácil de atingir não só pelo elevado poder económico da empresa Águas do Planalto, como também pela falta de empenho politico de quem de direito.
Estas dificuldades não são, porém, para nós, motivo para baixar os braços; antes pelo contrário, incentiva-nos a prosseguir. Prova da nossa vontade, é o trabalho que já realizámos, do qual se destaca:
• Apresentação de uma participação criminal à Exma Senhora Procuradora Geral da República para que sejam analisados todos os aspetos formais que levaram à assinatura da adenda ao contrato de concessão que, do nosso ponto de vista, enferma de várias nulidades e/ou desconformidades, elaboração e difusão de um Abaixo-assinado pela diminuição do preço da água, criação de uma petição online, etc
Para o futuro pretendemos ainda:
• Participar ao Tribunal de Contas e à Inspeção Geral de Finanças dos dados que temos sobre a forma como foi negociada e aprovada a adenda ao contrato de concessão.
• Aumentar o número de pessoas que queiram colaborar com este movimento, em especial nos concelhos de Tondela, Santa Comba Dão, Mortágua, Carregal do Sal e Tábua, sendo estas pessoas de extrema importância para a recolha de assinaturas e difusão das informações que dispomos.
• Levar as assinaturas recolhidas às Assembleias Municipais e Câmaras Municipais para que os autarcas eleitos se sintam responsabilizados pelas decisões que tomaram no passado e tomarão no futuro sobre esta matéria.
Estamos abertos à participação de todos, independentemente das suas filiações ou simpatias partidárias, pois cada cidadão que se junte a esta causa, que é de todos, torna-a mais vencedora. No fim, esperamos poder dizer: foi difícil, mas lutámos e vencemos!
